Tem um tempinho que estou querendo escrever sobre umas coisas que considero muito sérias e portanto, ainda não deu tempo devido ao cuidado que se tem que ter pra tratar certos assuntos e devido a essa correria da vida, que começa mesmo em março...
Um desses assuntos é, certamente, a polêmica que gira em torno da grande questão: afinal, de quem é o petróleo? É claro que o petróleo é nosso, é do Brasil, está em solo brasileiro, ou bem abaixo dele....Mas a questão é complicada, mais do que aparenta ser.
Essa argumentação de que o petróleo é, antes de tudo, riqueza nacional e indispensável para a economia do país é a mais pura verdade, mas perde a validade na medida em que não nos valemos do mesmo argumento para todas as outras atividades econômicas que geram fundos no Brasil. O Rio, assim como outros estados como o Espírito Santo, há tempos conta com as receitas da exploração do petróleo no estado para sua própria economia. Há todo um contexto de investimento, de aplicação de recursos, de utilização de mão de obra, de geração de empregos, de capacitação e treinamento.... enfim, da participação deste setor na economia estadual. Os recursos daí provenientes, podem então ser aplicados como verbas no estado. Sempre foi assim, ou assim tem sido faz muito tempo. E é natural que o seja. Natural e justo.
Antes da descoberta do pré-sal não surgiam polêmicas quanto à esta questão. Não havia um movimento dos outros estados de questionar isso, que parecia a ordem natural das coisas. E porquê agora seria diferente? Entretanto, o projeto de lei que anda tramitando do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), não prevê uma divisão dos royalties do petróleo do pré-sal para todos os estados brasileiros, mas de todo o petróleo...deste que sempre foi do Rio...que gera verba para rodar a folha de pagamento da educação, por exemplo.
Antes de propor qualquer argumento contrário a tal projeto, não posso esquivar-me a reconhecer uma espécie de ridículo em torno do mesmo. Me impressiona.... A meu ver é tão sem pé nem cabeça, é tão escandalosamente parcial, oportunista e indubitavelmente injusto, que me chama atenção a materialidade da proposta e o risco real de que saia vitoriosa. Sob uma argumentação dessas? Fraca e pouco fundamentada. Era melhor não vestir a máscara da hipocrisia e gritar logo textualmente: "Ei! Queremos uma fatia desse bolo!!!"
Veja bem, não se leva em consideração dividir os rendimentos de tantos outros setores da economia que muitas vezes constituem o sustentáculo principal no estado em que estão instalados. Queremos então, em contrapartida, um pouquinho do que ganha o grande pólo industrial de São Paulo, um pedacinho do que vem com a zona franca de Manaus, com o que é gerado a partir dos recursos naturais da Amazônia, com a agropecuária na região centro-oeste, e porque não com o turismo no Nordeste? Queremos tudo! Um pedacinho que seja! Qualquer parte! E queremos para nós, cariocas, e não para a União, o que seria certamente diferente. E não queremos saber como vai ficar a saúde ou a educação para os amazonenses...o que nos interessa? Pouco importa se estes estados recebem incentivos fiscais, se reinvestem esses royalties para sua própria população que participa ativamente com seu trabalho e consumo no processo de produção! Será que vale o argumento de que temos aqui a sétima maravilha do mundo? Que vamos sediar olimpíadas? Que fazemos do Brasil, antes de qualquer outra cidade brasileira, um país conhecido internacionalmente, mesmo que seja por nosso turismo sexual? Será que não é bastante graças a nós que os níveis de exportação de produtos brasileiros que hoje temos se tornou possível?
Claro que estou usando de ironia para evidenciar o que está na frente de nossos olhos: o absurdo que representa essa proposta. Levá-la adiante seria enfraquecer a legitimidade e a autonomia das federações, implicaria uma centralização de poder, e faria perder o sentido a própria organização política estruturada como é hoje.
Os cariocas só querem o que já lhes pertence. E dos outros estados, querem apenas ser bem recebidos em férias e se deliciar com acarajés, patos no tucupi, pães de queijo... e chimarrões da terra do deputado em questão. E a ele, o que podemos oferecer é nossa hospitalidade, biscoito Globo e no máximo um show de mulatas ou um camarote na Sapucaí. E nem sei se ele merece tanto.
